TJSP - 1500415-87.2019.8.26.0374
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500415-87.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Biosev Bioenergia S/A - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP) -
01/09/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/07/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:54
Ato ordinatório
-
16/07/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 22:13
Suspensão do Prazo
-
17/12/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 03:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 16:13
Bloqueio/penhora on line
-
23/02/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
03/12/2023 16:43
Suspensão do Prazo
-
18/11/2023 21:55
Suspensão do Prazo
-
16/11/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2023 09:43
Suspensão do Prazo
-
10/04/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 09:42
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 11:55
Ato ordinatório
-
07/03/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2022 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2022 18:28
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 18:27
Proferido Despacho
-
25/01/2022 15:01
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2022 13:09
Ato ordinatório
-
14/01/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2022 18:51
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 18:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/01/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 18:12
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 18:06
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2021 13:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2021 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2020 13:24
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2020 18:58
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 13:58
Proferido Despacho
-
13/07/2020 10:34
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 10:23
Conclusos para despacho
-
07/06/2020 03:24
Suspensão do Prazo
-
21/05/2020 16:29
Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 14:26
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2020 14:27
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2020 08:54
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2019 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 16:37
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2019 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2019 17:18
Expedição de Mandado.
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18/07/2019 17:18
Recebida a Petição Inicial
-
14/06/2019 12:17
Conclusos para despacho
-
14/06/2019 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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