09/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:43

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 09:40

Prazo
20/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2359089-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jarbas Araújo de Oliveira - Agravado: Fundo de Investimento Imobiliário - Fii Torre Norte - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO A APENAS UMA DAS PESSOAS FÍSICAS INDICADAS PELO EXEQUENTE.ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTES À DESCONSIDERAÇÃO E INCLUSÃO DO AGRAVANTE, QUE FOI DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA EXECUTADA, NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

DESVIO DE FINALIDADE EVIDENCIADO ANTE A UTILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COM EVIDENTE PROPÓSITO DE LESAR CREDORES.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius de Almeida (OAB: 197857/SP) - Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: 192535/SP) - Luciano Faneca da Cunha Gonçalves (OAB: 302893/SP) - Adriana Patah (OAB: 90796/SP) - Wagner Eduardo Schulz (OAB: 127304/SP) - Rafael Paixão da Silva Lima (OAB: 164062/RJ) - Luiz Rodolpho Carneiro de Castro (OAB: 96128/RJ) - Eduardo Giuntini Martini (OAB: 258688/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - 5º andar
18/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 19:02

Acórdão registrado
08/08/2025 18:12

Julgado virtualmente
04/07/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:57

Prazo
29/11/2024 19:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 09:35

Prazo
25/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:34

Expedido Termo de Intimação
25/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 19:05

E-mail expedido juntado
21/11/2024 19:05

E-mail expedido juntado
21/11/2024 18:52

Expedição de Ofício.
21/11/2024 18:33

Despacho
21/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:07

Expedido Termo de Intimação
21/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:16

Distribuído por competência exclusiva
21/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/11/2024 16:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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