08/09/2025 15:06

Arquivado Provisoriamente
31/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001205-85.2025.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Revogação/Anulação de multa ambiental - Helio Alberto Bellintani Junior -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: ANDERSON PORTELA CANDIDO (OAB 312817/SP)
25/08/2025 08:20

Incidente Processual Instaurado
21/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
25/04/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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