08/09/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1110814-58.2020.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Instituto Brasileiro de Defesa da Protecao de Dados Pessoais, Compliance e Seguranca da Informacao - Nu Pagamentos S/A -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, cumpra-se o v.

Acórdão que reconheceu nulidade do processo a partir de fls. 50/51, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital para regular manifestação, renovando-se, após, os atos processuais subsequentes.

Assim, abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (OAB 221727/SP), ANDRESSA BENEDETTI (OAB 329192/SP), CARLOS AUGUSTO DE LUCCA BATISTELA (OAB 335685/SP)
26/08/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:34

Decisão Determinação
04/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2023 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2023 16:51

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2023 03:49

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 07:52

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
07/11/2022 19:01

Conclusos para julgamento
07/11/2022 18:31

Conclusos para decisão
17/10/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 17:26

Conclusos para julgamento
08/01/2022 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2022 22:02

Decisão
11/11/2021 16:30

Conclusos para julgamento
21/10/2021 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 21:11

Expedição de Certidão.
19/10/2021 21:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 16:14

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2021 18:47

Decisão
08/09/2021 18:40

Conclusos para julgamento
02/09/2021 17:58

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2021 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 13:44

Decisão
11/06/2021 13:04

Conclusos para decisão
24/05/2021 13:14

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2021 19:31

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2021 21:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2021 18:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/01/2021 22:35

Juntada de Petição de contestação
03/12/2020 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2020 03:42

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2020 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2020 17:30

Expedição de Carta.
24/11/2020 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/11/2020 13:36

Conclusos para decisão
24/11/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 20:38

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2020 20:05

Expedição de Certidão.
19/11/2020 20:05

Decisão
19/11/2020 18:52

Conclusos para decisão
19/11/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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