TJSP - 0019671-32.2020.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER PAULO FERNANDES

CPF *13.***.*53-81

Advogados

EDUARDO NIMER ELIAS

OAB: 192572/SP

CPF *82.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 21:26

    Expedição de Alvará.

  • 08/09/2025 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:49

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 08/09/2025 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 14:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/09/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019671-32.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 0003620-21.2018.8.26.0509) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EDER PAULO FERNANDES -

    Vistos.

    Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte.

    Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos.

    Oportunamente, tornem conclusos.

    Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)

  • 27/08/2025 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 22:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 22:25

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 22:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 16:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/05/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2025 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2024 07:47

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 14:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/05/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 16:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 15:35

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/04/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 00:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 01:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2022 06:57

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2022 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 19:51

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2022 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 10:59

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2022 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2022 16:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/05/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 15:22

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 13:05

    Decisão

  • 21/06/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 14:29

    Proferido Despacho

  • 29/04/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2021 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 23:39

    Proferido Despacho

  • 16/12/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2020 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2020 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2020 11:46

    Apensado ao processo

  • 24/11/2020 11:46

    Desapensado do processo

  • 05/11/2020 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 10:11

    Apensado ao processo

  • 04/11/2020 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2020 09:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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