02/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 07:02

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001441-31.2025.8.26.0037 (processo principal 1015836-45.2024.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Martinho - Unsbras- União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -

Vistos.

Efetuado depósito do valor da condenação (fls. 32/34), sem oferecimento de impugnação, com o qual concordou o exequente (fls. 60), julgo extinto o processo, pela satisfação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do exequente, observando-se o formulário apresentado às fls. 61.

No mais, em face da existência de custas em aberto (fls. 70), e ante a renúncia de fls. 43/53, intime-se a executada, na pessoa de seu representante legal, via postal, para seu recolhimento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do Provimento CG nº 10/2018.

Presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos principais, ainda que não recebida pessoalmente pela interessada, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, encaminhando-se via comunicação eletrônica pelo SAJ.

Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se.

Intimem-se. - ADV: JESUANE FONSECA GONÇALVES (OAB 382108/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP)
29/08/2025 16:14

Expedição de Carta.
29/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
10/05/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:58

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:44

Suspensão do Prazo
08/04/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
02/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:13

Ato ordinatório
27/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/02/2025 18:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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