01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011917-62.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jefferson Oliveira Francisco - Prossiga-se com o cumprimento da pena imposta. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), GISELE FERNANDA CHUMEN DA SILVA (OAB 484247/SP)
29/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:29

Não Concedida a Progressão de Regime
10/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 13:55

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 13:55

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:42

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
23/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
20/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:04

Não Concedido o Livramento Condicional
16/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 20:05

Expedição de Certidão.
13/04/2025 20:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:05

Homologada a Falta Disciplinar
19/03/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
14/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 18:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 14:46

Homologada a Falta Disciplinar
23/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 02:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 19:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 03:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 17:19

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:07

Juntada de Petição de resposta
15/04/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:53

Apensado ao processo
28/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:31

Conclusos para decisão
06/01/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:17

Juntada de Petição de resposta
24/11/2023 16:14

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:48

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:46

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:07

Apensado ao processo
09/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 16:30

Conclusos para decisão
02/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:09

Expedição de Ofício.
25/09/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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