TJSP - 1003687-04.2024.8.26.0106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos de Lima Porta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:42
Prazo
-
29/08/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003687-04.2024.8.26.0106 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Neusa Aparecida de Lima Boassi - Apelado: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
TRATAMENTO PARA OCLUSÃO DE VEIA CENTRAL DA RETINA.
NEGATIVA DE COBERTURA.
ABUSIVIDADE.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.
AFASTAMENTO DE MULTA DIÁRIA.
POSSIBILIDADE.
REEMBOLSO DE DESPESAS.
INVIABILIDADE.
DANO MORAL.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MANTIDA EM R$ 10.000,00, VALOR COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO E AS PECULIARIDADES DO CASO.
VALOR MANTIDO.
JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Augusto Bernabé da Costa Marques (OAB: 466141/SP) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 21:35
Acórdão registrado
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27/08/2025 18:35
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 12:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/08/2025 17:51
Conclusos para decisão
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14/08/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 16:02
Prazo
-
28/07/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 11:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/07/2025 10:41
Despacho
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/05/2025 14:26
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/05/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/05/2025 15:57
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 17:26
Distribuído por sorteio
-
09/05/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
09/05/2025 09:57
Processo Cadastrado
-
08/05/2025 11:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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