01/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003703-11.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelia Rodrigues Folha - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por ADELIA RODRIGUES FOLHA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência da parte requerente, condeno-a no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo tais pagamentos por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

P.R.I. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LARISSA PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB 499095/SP)
29/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:55

Julgada improcedente a ação
22/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 23:32

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/05/2025 08:20

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:17

Expedição de Carta.
16/05/2025 12:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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