08/09/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001296-09.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Angela Maria dos Santos Silva - Banco Btg Pactual S.a. - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e DECLARO a inexistência da relação jurídica apontada pela autora em sua inicial, relativamente à conta aberta em nome da requerente junto à ré, devendo haver o encerramento da referida conta em nome da autora.

Outrossim, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.

No mais, tenho por recíproca a sucumbência e, nos termos do art. 86 do CPC, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais.

A título de honorários, nos termos do art. 85, §§ 2º e 14º, todos do CPC, as partes pagarão reciprocamente umas às outras o valor de R$ 1.000,00, ressalvada a condição de beneficiária da justiça gratuita da autora.

Anoto que a fundamentação externa o entendimento deste Juízo sobre o tema, sendo que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das hipóteses legais, por inconformismo, em substituição ao recurso cabível, ensejará a incidência de multa.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Apresentado eventual recurso de apelação, às contrarrazões, e, certificada a regularidade das custas, se o caso, ao E.

TJSP, com nossas homenagens.

P.I.C. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
28/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/07/2025 00:40

Suspensão do Prazo
21/07/2025 10:36

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Réplica
01/05/2025 02:28

Suspensão do Prazo
04/04/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 05:02

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:25

Expedição de Carta.
03/02/2025 12:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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