28/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002881-40.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Isabel Cristina Correa - Fica o(a) autor(a) intimado(a) do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos e que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença.

Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP)
27/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 15:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 21:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/04/2025 17:23

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 10:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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