12/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002891-40.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceicao Andrade Souza - Município de Buritama - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA (OAB 425036/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
20/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 16:07

Suspensão do Prazo
14/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 23:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:45

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:45

Recebida a Petição Inicial
09/01/2025 16:34

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:25

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
12/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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