05/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000671-55.2024.8.26.0172/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Reinaldo de Oliveira - nesta data expedi o MLE, visto que autorizado pela sentença de fls.36. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000671-55.2024.8.26.0172/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Reinaldo de Oliveira -

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/98.

Conforme documentos juntados pela Fazenda Publica às fls.28/30 houve o pagamento integral da dívida.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO, o presente feito, bem como o processo de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Autorizo a favor do exequente o levantamento da importância depositada, expedindo-se para tanto a respectiva minuta através do sistema MLE.

P.I.C.

Efetuadas as anotações de praxe, arquive-se. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
25/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:36

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
22/08/2025 09:17

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:09

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 05:41

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
03/06/2025 17:19

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
02/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:24

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:01

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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