26/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016969-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerthon Silva Santos - Odacilio Laudelino de Souza - - First Calçados e Confecções Ltda -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fls. 204/205, com fundamento no artigo 487, III, "b" do Novo Código de Processo Civil, sendo que eventual descumprimento implicará em execução de acordo homologado.

Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão.

Aguarde-se em cartório o decurso do prazo firmado para cumprimento das avenças, devendo, após, a parte autora informar nos autos o adimplemento, a ensejar a extinção nos termos do artigo 924, II, CPC.

P.I.C. - ADV: ADRIANO BROTTOS SOUZA (OAB 385914/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2025 16:42

Audiência Realizada Exitosa
08/08/2025 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
11/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 10:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
04/07/2025 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
24/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 22:47

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 10:04

Juntada de Mandado
05/02/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 14:23

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:17

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:56

Expedição de Carta.
22/08/2024 11:56

Expedição de Carta.
22/08/2024 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006615-10.2025.8.26.0132

Heloisa de Senzi Carvalho Carnelossi

Prefeitura Municipal de Catanduva

Advogado: Ricardo Aparecido Hummel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0056123-43.2009.8.26.0506

Matheus Roberto Ushiro de Lenhari

Ariana Fernanda da Cruz

Advogado: Claudia Andrea Zamboni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2009 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0056123-43.2009.8.26.0506

Matheus Roberto Ushiro de Lenhari

Ariana Fernanda da Cruz

Advogado: Claudia Andrea Zamboni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0500797-52.2011.8.26.0318

Prefeitura do Municipio de Leme

Olindio Silveira

Advogado: Bruno Pereira Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2011 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1003659-89.2025.8.26.0562

Joao Rafael Barbosa Martins

Adriano Luiz Leocadio - Secretario de Fi...

Advogado: Gleitcheli de Castilho Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 17:24

Exibir Processo