05/04/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 17:48

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 10:45

Conclusos para julgamento
12/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
08/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 18:58

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Satiro Bitu Fernandes (OAB 439994/SP) Processo 1024630-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sileide Neres de Melo -

Vistos. À vista dos documentos juntados, concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Tarjem-se os autos.

Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e, ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Ademais, a audiência pode ser dispensada, medida que encontra amparo legal até mesmo no disposto no artigo 139, inciso II do mesmo dispositivo, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para agendamento da audiência.

Além disso, consigno que nenhum prejuízo acarretará às partes que poderão, a qualquer momento, noticiar a celebração de acordo.

Cite-se, via postal, com as advertências legais.

Int.
24/08/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:15

Expedição de Carta.
23/08/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 19:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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