05/09/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002324-64.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Ferreira da Silva - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Cumpra-se o r.

Acórdão.

Havendo trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas processuais em aberto, intimando-se a parte responsável, não beneficiária da gratuidade judiciária, para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa estadual.

Na inércia, expeça-se certidão de dívida ativa.

Finalmente, arquive-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP)
28/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:46

Ato ordinatório
11/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:16

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento
09/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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