TJSP - 1500655-45.2022.8.26.0318

1ª instância - Criminal de Leme

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO ERCULANO

CPF *50.***.*14-60

Advogados

JOSE LUIS STEPHANI

OAB: 100704/SP

MARCOS VASCO MOLINARI

OAB: 264989/SP

CPF *08.***.*51-77

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

LUCAS DELA DORE

CPF *78.***.*08-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DANIEL MAROSTICA EVANGELISTA DA SILVA

CPF *30.***.*01-37

PM JOSE ODAIR DE PAULA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500655-45.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CAIO ERCULANO -

    Vistos.

    Aguarde-se o V.

    Acórdão, por 6 (seis) meses, diligenciando-se.

    Int. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)

  • 27/08/2025 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 12:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/01/2025 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/01/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 12:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/01/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 09:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/01/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/01/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 14:35

    Recebido o recurso

  • 09/10/2024 14:24

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 17/09/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/09/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 08:35

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 13/08/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 19:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/08/2024 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 17:47

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2024 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 17:47

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2024 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 15:56

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2024 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2024 02:45:00, Vara Criminal.

  • 02/02/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2022 09:52

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2022 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 14:48

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 14:39

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 05:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 10:57

    Classe retificada de 280 para 283

  • 27/05/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2022 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 10:40

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 22:17

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:15

    Recebida a denúncia

  • 11/05/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 15:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/05/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 13:27

    Decisão

  • 05/04/2022 21:33

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:15

    Expedição de Alvará.

  • 04/04/2022 13:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2022 01:44:25, Vara Criminal.

  • 04/04/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 13:15

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 04/04/2022 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 10:56

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2022 01:00:00, Vara Criminal.

  • 04/04/2022 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 03/04/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2022 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501810-67.2020.8.26.0152

Justica Publica

Rosenilton Ferreira da Silva

Advogado: Fabio Pereira Taminato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2020 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0003797-18.2025.8.26.0451

Rogerio de Jesus Pinto

Fundacao Centro de Atendimento Socioeduc...

Advogado: Sany Isabel Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000514-77.2025.8.26.0189

Filomena Maria Clemente Ferreira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Jader Rafael Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0000584-79.2024.8.26.0502

Justica Publica

Gabriel Renan Bueno de Rezende Sapucaia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 06:38

Exibir Processo

Processo nº 0005176-86.2023.8.26.0152

Jairo Henrique Campos Pereira

Arthur Zanith Santos Soares

Advogado: Suelen Soledade Kapczuk Pickler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2023 11:02

Exibir Processo