STJ - 1500460-41.2019.8.26.0326

31/05/2023 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/05/2023 12:55

Transitado em Julgado em 24/05/2023

09/05/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428861/2023

09/05/2023 19:25

Protocolizada Petição 428861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

08/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 318801/2023 - RE

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318801 - RE no AREsp 2308440 - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:40

Recurso Extraordinário não admitido

27/04/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/04/2023 13:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 355894/2023

19/04/2023 13:28

Protocolizada Petição 355894/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/04/2023

19/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354468/2023

19/04/2023 00:35

Protocolizada Petição 354468/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/04/2023 Petição Nº 318801/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 318801/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/04/2023 11:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2023 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 318801/2023

10/04/2023 15:26

Protocolizada Petição 318801/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2023

30/03/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270436/2023

30/03/2023 22:09

Protocolizada Petição 270436/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270249/2023

30/03/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270233/2023

30/03/2023 21:49

Protocolizada Petição 270249/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023 21:45

Protocolizada Petição 270233/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

29/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de PAULO JOSE ROBERTO PELICANO e IGOR FERRAREZI DE OLIVEIRA BRITO

22/03/2023 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 228609/2023

22/03/2023 15:39

Protocolizada Petição 228609/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/03/2023

14/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA