TJSP - 1500592-49.2020.8.26.0137

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cerquilho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*99-68

Advogados

EVANDRO OLIVETTI

OAB: 365427/SP

CPF *79.***.*56-55

Terceiro

Partes

RONALDO VALOVI

CPF *04.***.*03-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELCI CONSTANTINO DOS SANTOS MORAIS

JOSE SILVA SALES

DALERIA CRISTINA MOLINA DE OLIVEIRA

VALDENICE DE OLIVEIRA VALOVI

ELIEZER ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500592-49.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - VALDEMIR ROCHA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Ciência às partes do retorno dos autos a este Juizado.

    Intime-se. - ADV: EVANDRO OLIVETTI (OAB 365427/SP)

  • 02/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 16:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/03/2025 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/03/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 21:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/02/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 13:14

    Recebido o recurso

  • 21/02/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:03

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 13/02/2025 18:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/02/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 16:57

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 08/10/2024 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 14:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/09/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2024 19:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/09/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 04/09/2024 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2024 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2024 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/08/2024 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 21:27

    Declarada incompetência

  • 05/08/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2024 18:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 28/03/2024 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 17:56

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 17:07

    Desclassificado o Delito

  • 15/12/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 14:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/12/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:58

    Audiência Realizada Exitosa

  • 21/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 12:32

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/10/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 13:00

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2023 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:28

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:25

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:23

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:21

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:19

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 22:42

    Mantida a Decisão Anterior

  • 31/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:39

    Mantida a Decisão Anterior

  • 22/09/2022 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 17:09

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 21/09/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 15:31

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2021 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 18:52

    Recebida a denúncia

  • 14/06/2021 18:35

    Mudança de Classe Processual

  • 14/06/2021 15:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/06/2021 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 23:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2020 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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