11/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 11:15

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000685-75.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erik de Carvalho Ferreira - Jobcar Veiculos Ltda - - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência experimentada, condeno as requeridas no pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde os respectivos desembolsos, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa corrigido desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado.

Deverá, no entanto, ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita.

PIC - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
02/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 15:17

Expedição de Carta.
16/03/2025 15:17

Expedição de Carta.
16/03/2025 15:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000297-12.2024.8.26.0531

Roberto Amaral de Barros

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Guilherme Aparecido dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2024 00:16

Exibir Processo

Processo nº 1023409-66.2024.8.26.0577

Ava Engenharia e Montagens Industriais L...

Vitrine dos Carros

Advogado: Raphaela Leticia da Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 07:47

Exibir Processo

Processo nº 1015318-25.2025.8.26.0068

Salesio Jose de Oliveira

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmeric...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 20:45

Exibir Processo

Processo nº 4000621-64.2025.8.26.0191

Katiane Naum Bruno Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 21:28

Exibir Processo

Processo nº 1021497-34.2024.8.26.0577

Marcelo Ricardo Lima do Nascimento

Nubank S/A

Advogado: Denilson Pereira Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 09:38

Exibir Processo