03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000617-42.2024.8.26.0414 (processo principal 1000173-26.2023.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Oscar José Morais Filho - Banco Pan S/A - Satisfeito o débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento do débito manifestado pela própria parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada a certificação.

Providencie o(a) requerido(a) o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de até sessenta dias.

Na inércia, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe.

PIC. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ISADORA ARTUZO ROMERO (OAB 469356/SP)
02/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:55

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
01/09/2025 04:50

Suspensão do Prazo
29/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
08/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 06:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 18:53

Expedição de Carta.
17/06/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:50

Ato ordinatório
12/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 07:31

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
23/12/2024 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
01/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
07/08/2024 13:06

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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