TJSP - 0000028-28.2021.8.26.0520

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMAR FIGUEIREDO DE SOUZA

Advogados

JOSE DE FATIMA SILVA MARIANO

OAB: 205140/SP

CPF *61.***.*28-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2024 14:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José de Fátima Silva Mariano (OAB 205140/SP) Processo 0000028-28.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Edmar Figueiredo de Souza -

    Vistos.

    Intime-se para dar continuidade ao cumprimento da pena no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, caso ainda não tenha comparecido espontaneamente.

    Sem prejuízo, providencie a Serventia o encaminhamento dos autos à fila de acompanhamento.

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 29/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 12:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 10:05

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 10:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2023 10:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2023 17:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 12:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:13

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 09:55

    Ordem de Liberação Expedida

  • 10/08/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 18:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 08/08/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:24

    Concedida Progressão de regime

  • 01/08/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 20:56

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 19:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 21:17

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 15:05

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/06/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 09:08

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 15:06

    Contestação Juntada

  • 17/05/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/05/2023 12:56

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 11:00

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 22:15

    Petição Juntada

  • 01/05/2023 01:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/05/2023 01:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/04/2023 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 17:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/04/2023 17:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 20/04/2023 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 17:15

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 10/04/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 20:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2023 20:07

    Petição Juntada

  • 01/04/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2023 08:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/04/2023 08:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 31/03/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 18:45

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 18:37

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 02:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 02:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 02:38

    Petição Juntada

  • 10/11/2022 11:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2022 11:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/11/2022 11:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2022 14:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/11/2022 12:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/11/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 11:18

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2022 17:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/11/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 14:07

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 05/09/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 10:15

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 13:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2022 01:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/08/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2022 15:12

    Ato ordinatório

  • 09/08/2022 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2022 15:10

    Realizado Cálculo

  • 20/07/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2022 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2022 14:28

    Concedida Progressão de regime

  • 13/07/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2022 01:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/07/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2022 12:50

    Ato ordinatório

  • 04/07/2022 10:16

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 30/06/2022 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2022 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 10:55

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 28/06/2022 03:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/06/2022 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/06/2022 09:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/06/2022 01:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/05/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2022 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 01:45

    Contestação Juntada

  • 20/05/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2022 12:23

    Ato ordinatório

  • 16/05/2022 12:06

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/05/2022 02:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/04/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 02:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/04/2022 02:15

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 28/04/2022 02:15

    Petição Juntada

  • 13/04/2022 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2022 11:22

    Ato ordinatório

  • 12/04/2022 10:36

    Petição Juntada

  • 03/09/2021 01:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2021 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2021 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2021 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2021 18:09

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/08/2021 01:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/08/2021 19:25

    Petição Juntada

  • 02/08/2021 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2021 10:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/07/2021 10:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/07/2021 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/07/2021 18:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/07/2021 17:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/07/2021 17:09

    Ofício Expedido

  • 14/07/2021 10:07

    Expedição de documento

  • 13/07/2021 16:50

    Decisão

  • 13/07/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 15:54

    Expedição de documento

  • 13/07/2021 15:53

    Certidão Carcerária Juntada

  • 05/01/2021 18:16

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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