TJSP - 1006058-44.2018.8.26.0269

1ª instância - 03 Civel de Itapetininga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELCIO XAVIER

CPF *18.***.*80-31

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Advogados

RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA

OAB: 411702/SP

CPF *99.***.*65-84

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CNPJ: 46.634.291/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.634.291/0001-70

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 46.634.291/0001-70

MAIRA DE MORAES MODOTTI

CPF *29.***.*30-47

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ITAPETININGA

CNPJ: 46.634.291/0001-70

LUIZ CARLOS DE PAULA

CPF *65.***.*11-06

LILIAN RODRIGUES CAMARGO

CPF *81.***.*54-44

MIRELLA CAMARGO DE MORAIS

CPF *76.***.*76-63

MARCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER

AMAURI ELIAS XAVIER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 21:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 20:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 20:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 20:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 02:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006058-44.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elcio Xavier -

    Vistos.

    Certidão retro: Estando o processo paralisado, sem nenhuma promoção da parte Autora, determino que seja ela intimada, via E-carta, para dar prosseguimento ao feito,no prazo de 5 (cinco) dias,sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.Providenciea z. serventia. À conclusão, se houver iniciativa de qualquer das partes ou assim vencido o prazo in albis.

    Intime-se. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP)

  • 25/08/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:55

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2025 11:55

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2025 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 17:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2025 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2025 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2024 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 10:32

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 17:51

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 04/06/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/05/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 07:42

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 22:28

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2022 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 14:00

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 15:26

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2022 09:10

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2022 15:45

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2022 15:39

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 16:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/04/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2022 14:24

    Decisão

  • 22/03/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2022 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 15:15

    Decisão

  • 17/03/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 14:13

    Decisão

  • 18/01/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2021 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2021 06:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2021 17:42

    Decisão

  • 18/11/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 16:47

    Decisão

  • 11/11/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2021 08:20

    Decisão

  • 25/10/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 13:25

    Decisão

  • 20/07/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2021 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2021 12:13

    Decisão

  • 26/01/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2020 08:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2020 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2020 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 19:46

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2020 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2020 10:49

    Decisão

  • 25/06/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2020 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2020 08:14

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2020 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2020 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2019 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2019 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2019 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 14:22

    Decisão

  • 27/09/2019 11:56

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2019 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 23/08/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2019 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2019 13:53

    Decisão

  • 20/08/2019 10:39

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2019 13:48

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 23/07/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2019 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2019 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2019 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2019 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 17:46

    Recebida a Petição Inicial

  • 12/04/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2019 15:52

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2018 20:25

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 05:42

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2018 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2018 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2018 13:27

    Decisão

  • 17/10/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2018 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2018 17:24

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 19/09/2018 15:25

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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