TJSP - 0004721-03.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 08:46
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 00:02
Remetido ao DJE
-
10/04/2025 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 16:07
Conclusos para Sentença
-
09/04/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 17:26
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
03/04/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:06
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 16:38
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
20/03/2025 11:05
Conclusos para Sentença
-
19/03/2025 18:25
Petição Juntada
-
11/03/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:03
Remetido ao DJE
-
07/03/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2025 18:55
Petição Juntada
-
05/03/2025 16:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2025 16:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/03/2025 16:16
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
24/02/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 00:02
Remetido ao DJE
-
20/02/2025 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 08:47
Petição Juntada
-
12/02/2025 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2025 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 12:57
Petição Juntada
-
12/12/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
10/12/2024 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2024 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2024 18:16
Homologado o Cálculo
-
10/12/2024 18:07
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 17:08
Petição Juntada
-
25/11/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
21/11/2024 15:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2024 11:28
Petição Juntada
-
14/11/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 14:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/11/2024 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 14:37
Documento Juntado
-
13/11/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
12/11/2024 18:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2024 18:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2024 18:02
Declarada a Remição
-
08/11/2024 11:49
Conclusos para Sentença
-
06/11/2024 09:17
Petição Juntada
-
04/11/2024 10:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2024 10:15
Petição Juntada
-
26/10/2024 21:52
Suspensão do Prazo
-
27/06/2024 14:30
Desapensado do processo
-
27/06/2024 14:30
Desapensado do processo
-
27/06/2024 14:30
Desapensado do processo
-
19/04/2024 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
17/04/2024 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 14:38
Homologado o Cálculo
-
16/04/2024 18:48
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 21:56
Petição Juntada
-
12/04/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
11/04/2024 13:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2024 12:36
Petição Juntada
-
10/04/2024 12:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2024 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 12:18
Expedição de documento
-
10/04/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 00:00
Remetido ao DJE
-
08/04/2024 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2024 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2024 18:00
Não Concedido o Livramento Condicional
-
08/04/2024 14:00
Conclusos para Sentença
-
06/04/2024 01:47
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 13:16
Petição Juntada
-
04/04/2024 09:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2024 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2024 09:15
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
04/04/2024 09:09
Petição Juntada
-
03/04/2024 15:49
Petição Juntada
-
27/03/2024 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2024 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 14:27
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
12/03/2024 15:14
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
01/03/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
28/02/2024 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 16:27
Concedida Progressão de regime
-
28/02/2024 15:02
Conclusos para Sentença
-
28/02/2024 15:01
Documento Juntado
-
28/02/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
27/02/2024 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2024 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2024 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 13:52
Conclusos para Sentença
-
19/02/2024 15:58
Petição Juntada
-
17/02/2024 05:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/02/2024 12:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2024 11:59
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
08/02/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 19:38
Apensado ao processo
-
07/02/2024 10:41
Remetido ao DJE
-
07/02/2024 09:41
Recurso Interposto
-
06/02/2024 18:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2024 18:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2024 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
30/01/2024 18:55
Petição Juntada
-
30/01/2024 17:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/01/2024 21:22
Suspensão do Prazo
-
24/01/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 14:15
Petição Juntada
-
23/01/2024 13:30
Remetido ao DJE
-
23/01/2024 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 12:09
Petição Juntada
-
23/01/2024 10:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2024 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2024 10:13
Petição Juntada
-
22/01/2024 14:54
Ofício Juntado
-
19/01/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 10:06
Petição Juntada
-
15/01/2024 15:26
Petição Juntada
-
15/01/2024 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2024 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2024 11:55
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
19/11/2023 21:25
Petição Juntada
-
17/11/2023 10:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2023 10:36
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
15/11/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
14/11/2023 11:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/11/2023 19:35
Petição Juntada
-
08/11/2023 10:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 10:33
Expedição de documento
-
07/11/2023 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 09:00
Remetido ao DJE
-
06/11/2023 07:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2023 07:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2023 07:43
Declarada a Remição
-
31/10/2023 14:06
Conclusos para Sentença
-
30/10/2023 17:36
Petição Juntada
-
30/10/2023 13:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2023 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2023 12:07
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
25/10/2023 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 12:00
Remetido ao DJE
-
24/10/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/10/2023 18:35
Petição Juntada
-
20/10/2023 12:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2023 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2023 12:45
Expedição de documento
-
19/10/2023 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2023 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2023 12:00
Remetido ao DJE
-
18/10/2023 11:58
Declarada a Remição
-
16/10/2023 16:26
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
16/10/2023 11:59
Conclusos para Sentença
-
11/10/2023 14:12
Petição Juntada
-
11/10/2023 10:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2023 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2023 09:15
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
29/08/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB 282353/SP), Luciano Pereira da Cruz (OAB 282340/SP) Processo 0004721-03.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Ré: Agatha Santana de Souza - Considerando os atestados apresentados, totalizando 60 (sessenta) horas de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 05 (cinco) dias de pena em favor de Agatha Santana de Souza, CPF: *64.***.*62-95, MTR: 1120570, RG: 38.382.072, RJI: 181746310-65, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, sem sobra de horas de estudo para remição futura.
Anote-se. -
28/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 14:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 14:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 14:59
Declarada a Remição
-
24/08/2023 13:48
Conclusos para Sentença
-
23/08/2023 11:37
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
22/08/2023 18:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2023 17:25
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
26/07/2023 17:07
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
20/07/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
18/07/2023 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/07/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 14:15
Conclusos para Sentença
-
12/07/2023 12:25
Petição Juntada
-
27/06/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
23/06/2023 21:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/06/2023 09:26
Petição Juntada
-
22/06/2023 08:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/06/2023 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 18:27
Petição Juntada
-
03/05/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
28/04/2023 16:57
E-mail expedido juntado
-
28/04/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 17:03
Documento Juntado
-
27/04/2023 08:35
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
18/04/2023 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
14/04/2023 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/04/2023 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/04/2023 13:55
Homologado o Cálculo
-
05/04/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 15:36
Petição Juntada
-
27/03/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2023 09:03
Remetido ao DJE
-
23/03/2023 18:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/03/2023 11:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/03/2023 10:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/03/2023 16:06
Petição Juntada
-
15/03/2023 11:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2023 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 11:18
Expedição de documento
-
14/03/2023 18:06
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
03/03/2023 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2023 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2023 15:16
Declarada a Remição
-
02/03/2023 16:51
Conclusos para Sentença
-
02/03/2023 11:26
Petição Juntada
-
01/03/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/03/2023 08:55
Petição Juntada
-
27/02/2023 04:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2023 03:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2023 01:22
Apensado ao processo
-
25/02/2023 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2023 11:55
Recurso Interposto
-
23/02/2023 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2023 17:26
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
16/02/2023 14:19
Expedição de documento
-
16/02/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
14/02/2023 17:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2023 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2023 17:16
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
14/02/2023 13:35
Conclusos para Sentença
-
14/02/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 17:16
Petição Juntada
-
13/02/2023 13:30
Remetido ao DJE
-
13/02/2023 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/02/2023 21:16
Petição Juntada
-
10/02/2023 11:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2023 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2023 16:48
Petição Juntada
-
09/02/2023 09:56
Pedido de Habilitação Juntado
-
05/01/2023 11:56
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
22/12/2022 16:15
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
15/12/2022 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 00:02
Remetido ao DJE
-
13/12/2022 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 14:36
Homologado o Cálculo
-
08/12/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 11:33
Certidão de Cartório Expedida
-
07/11/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2022 12:00
Remetido ao DJE
-
04/11/2022 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/11/2022 20:45
Petição Juntada
-
26/10/2022 15:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/10/2022 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2022 14:41
Petição Juntada
-
20/10/2022 21:41
Suspensão do Prazo
-
03/08/2022 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 00:01
Remetido ao DJE
-
02/08/2022 00:00
Remetido ao DJE
-
01/08/2022 15:20
Expedição de documento
-
01/08/2022 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2022 15:14
Documento Juntado
-
01/08/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 09:31
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 09:31
Pedido de Informações Juntado
-
15/05/2022 18:15
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
03/05/2022 00:34
Apensado ao processo
-
02/05/2022 15:35
Recurso Interposto
-
27/04/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 00:02
Remetido ao DJE
-
25/04/2022 17:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2022 17:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/04/2022 17:13
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
22/04/2022 19:59
Conclusos para Sentença
-
21/04/2022 16:55
Petição Juntada
-
21/04/2022 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2022 00:01
Remetido ao DJE
-
19/04/2022 20:20
Ofício Expedido
-
19/04/2022 19:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/04/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2022 17:18
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 17:17
Expedição de documento
-
19/04/2022 17:08
Folha de Antecedentes Juntada
-
11/04/2022 19:20
Petição Juntada
-
01/04/2022 15:23
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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