08/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500285-29.2025.8.26.0555 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIAN WILLIAN DO NASCIMENTO - Notifique-se o indiciado indicado, observando-se o endereço da denúncia, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e o seu nome e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial certificará o número de telefone de contato do acusado.

Expeça-se mandado de notificação para cumprimento remoto, aguardando-se a notificação pelo prazo de dez dias úteis contados da expedição do mandado tendo em vista tratar-se de réu preso.

Caso o mandado não seja cumprido no prazo estipulado e a fim de evitar demora processual por conta da prisão cautelar, desde já converto o cumprimento do mandado em presencial, nos termos do artigo 1.029, inciso II, das NSCGJ Há aparelho celular apreendido (fls. 28).

Atualize-se o histórico de partes, bem como, retifique-se o número do IP se necessário.

Retire-se a tarja de "segredo de justiça".

Relativamente aos entorpecentes apreendidos, determino a sua destruição, guardando-se amostra nos termos do artigo 524 das NSCGJ.

Oficie-se à DISE local para as providências.

Na audiência de custódia realizada a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Havendo peças cadastradas no BNMP deverá a serventia proceder a transferência dos documentos conforme Comunicado Conjunto nº 555/2024.

Intime-se. - ADV: JOSE SALUSTIANO DE MOURA (OAB 101795/SP)
29/08/2025 16:43

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:43

Juntada de Mandado
29/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 09:08

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 14:07

Expedição de Mandado.
26/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
26/07/2025 12:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 09:12

Audiência de custódia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2025 09:12:15, 2ª Vara Criminal.
26/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 21:57

Mudança de Magistrado
25/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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