12/09/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001712-24.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - Sofia de Lima Baságlia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outro -

Vistos.

Fls. 442/445 e 448/451: Ciente.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca das contestações apresentadas pelos entes públicos às fls. 370/383 e 392/403, bem como sobre as manifestações de fls. 442/445 e 448/451, nas quais os requeridos comprovaram o cumprimento da liminar, notadamente quanto à disponibilização da bomba de infusão e respectivos insumos, além do glicosímetro da marca Acc-Check.

Após, vistas ao Ministério Público para parecer final.

Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP), MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO CANDOLATO (OAB 519439/SP)
19/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:24

Ato ordinatório
06/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 03:41

Suspensão do Prazo
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:56

Ato ordinatório
16/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:43

Ato ordinatório
16/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:37

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:37

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:31

Ato ordinatório
23/05/2025 16:27

Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
21/05/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:07

Classe retificada de 7 para 1706
09/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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