31/03/2025 12:14

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
31/03/2025 12:14

Baixa Definitiva
31/03/2025 12:08

Trânsito em julgado
31/03/2025 12:06

Expedido Certidão
14/02/2025 22:08

Prazo
14/02/2025 21:48

Expedido Certidão
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 03:45

Acórdão registrado
05/02/2025 15:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
05/02/2025 15:51

Julgado virtualmente
04/02/2025 18:52

Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 15:18

Conclusos para o Relator
27/01/2025 15:17

Petição Intermediária Juntada
27/01/2025 15:16

Petição Intermediária Juntada
27/01/2025 15:15

Petição Intermediária Juntada
05/12/2024 13:33

Expedido Carta Postal
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 15:29

Expedido Certidão
17/10/2024 12:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
17/10/2024 10:56

Intimação de Despacho
19/09/2024 18:21

Conclusos para o Relator
19/09/2024 18:20

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
19/07/2024 14:08

Prazo
19/07/2024 14:07

Juntada(o) - AR
03/06/2024 17:09

Expedido Carta Postal
23/05/2024 17:08

Expedido Certidão
23/05/2024 00:00

Publicado em
17/05/2024 16:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
17/05/2024 16:15

Despacho
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Conclusão ao Relator
05/03/2024 22:53

Expedido Certidão
05/03/2024 18:19

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
05/03/2024 15:53

Expedido Termo de Intimação
05/03/2024 13:57

Distribuição por Sorteio
05/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 13:18

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/02/2024 13:00

Processo Cadastrado
28/02/2024 14:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilma Alves de Oliveira (OAB 268128/SP) Processo 1009248-62.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Qualipar Ferramentas Parafusos e Acessórios Ltda -

Vistos. 1 - Fls. 173/174 e 179/180: Os pedidos de reconhecimento de grupo econômico e de desconsideração da personalidade jurídica são prematuros, uma vez que ainda não foram esgotadas todas as tentativas de localização de bens penhoráveis, conforme decisões de fls. 164, item 1, e 176, e considerando-se ainda o disposto no parágrafo quarto do artigo 50 do Código Civil.

Ademais, em que pesem as alegações, de rigor observar que a parte exequente sequer instruiu os pedidos com certidões / fichas cadastrais da Jucesp, completas e atualizadas (e não a simplificada), relativas às empresas mencionadas. 2 - E, ainda, como constou na decisão de fls. 164, item 2, foi localizado bem penhorável por meio de pesquisas Renajud, conforme folhas dos autos mencionadas na decisão (veículo "VW Kombi", fls. "60, 69/72, 109, 123/130", e não o veículo Fiat Toro, como requerido anteriormente). 3 - Sem prejuízo do acima exposto, aguarde-se manifestação da exequente em termos de prosseguimento do feito, pelo prazo de quinze (15) dias, sob pena de arquivamento, devendo ainda juntar o cálculo discriminado e atualizado do débito. 4 - No silêncio, arquivem-se os autos.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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