10/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:41

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
09/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
06/09/2025 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 15:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:43

Expedição de Ofício.
05/09/2025 13:43

Expedição de Ofício.
05/09/2025 07:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:42

Expedição de Carta.
03/09/2025 21:24

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 21:22

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501223-61.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - THAINA AMANDA DE FREITAS VICTOR - - THAUANA RAYSSA DE FREITAS VICTOR - Expeçam-se guias de execução definitivas no site do BNMP em relação as sentenciadas, devendo ser enviadas pelo SAJ à VEC de Mococa-SP.

Oficie-se ao IIRGD, Delpol e CARTÓRIO ELEITORAL comunicando a r.

Sentença e o v.

Acórdão, bem como o trânsito em julgado.

Intime-se a vítima ou algum familiar, por carta, para que tome ciência da r.

Sentença e do v.

Acórdão.

Considerando que as acusadas estão sendo representadas por defensor dativo, presente a hipótese prevista no artigo 98, §1º, inciso I, da Lei nº 13.105/2015 (NCPC), ficando dispensado do pagamento da taxa judiciária.

A obrigatoriedade de intimação do réu para pagamento da multa foi revogada pelo Comunicado CGJ 05/2022.

Expeça-se certidão da sentença, abra-se vista ao MP e, após, a serventia deverá lançar a movimentação Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal e aguardar a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal.

Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP), THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
28/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:01

Expedição de Ofício.
12/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:59

Expedição de Mandado.
30/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 19:34

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
26/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:45

Recebido o recurso
31/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:27

Expedição de Ofício.
05/03/2025 12:27

Expedição de Ofício.
05/03/2025 06:14

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
28/02/2025 16:26

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:33

Expedição de Carta.
28/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
21/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 04:58:42, 2ª Vara.
19/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 21:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 21:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 22:41

Expedição de Mandado.
24/10/2024 22:40

Expedição de Mandado.
24/10/2024 22:40

Expedição de Mandado.
24/10/2024 22:40

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:00:00, 2ª Vara.
24/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 20:57

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:25

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:25

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:59

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
17/09/2024 13:59

Recebida a denúncia
17/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:17

Evoluída a classe de 279 para 283
16/09/2024 19:42

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Denúncia
07/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/08/2024 23:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:02

Concedida a Dilação de Prazo
22/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
22/08/2024 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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