TJSP - 1500087-48.2024.8.26.0580
1ª instância - 01 Cumulativa de Candido Mota
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500087-48.2024.8.26.0580; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-48.2024.8.26.0580; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Carolayne Mariano; Advogada: Andreia Aparecida de Jesus (OAB: 258639/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500087-48.2024.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - CAROLAYNE MARIANO - : i) condeno a ré CAROLAYNE MARIANO nas iras do art. 163, parágrafo único, III, do CP; ii) fixo a pena privativa de liberdade em 6 (seis) meses de detenção, regime aberto para encetar a expiação, além de 10 (dez) dias-multa, cada um deles com valor mínimo; iii) converto a pena privativa de liberdade em uma restritiva de direitos, qual seja: prestação de serviços à comunidade - ADV: ANDREIA APARECIDA DE JESUS (OAB 258639/SP) -
31/07/2024 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2024 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 15:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2024 12:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2024 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 16:20
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
23/07/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 08:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/06/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2024 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2024 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2024 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2024 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 11:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 10:34
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/06/2024 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 09:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/05/2024 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 12:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/05/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2024 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 11:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2024 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 13:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/02/2024 07:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 09:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/02/2024 09:50
Recebidos os autos
-
06/02/2024 09:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/02/2024 08:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/02/2024 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 15:37
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
05/02/2024 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2024 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2024 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2024 06:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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