10/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015624-02.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FELIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Intime-se o sentenciado, por intermédio de sua Defesa constituída, para iniciar o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade (artigo 16 da Lei nº 10.826/2003), bem como para que compareça no cartório desta VEC, a fim de ser advertido das condições do regime aberto (artigo 147, caput, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal), no prazo de 30 dias.

Quanto à prestação de serviços à comunidade, o executado deverá comparecer à CPMA para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena.

Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.

Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação. - ADV: JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP)
03/09/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:05

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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