08/09/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009985-87.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Moriah Formaturas e Eventos Eireli - Gabrielly Victoria Pereira - Diante do exposto, julgo procedente o pedido da autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré à obrigação de dar consistente em transferir-lhe todos os arquivos digitais das fotografias dos eventos de 30 de novembro, 11 a 14 e 16 de dezembro de 2023, no prazo de 5 dias.

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais da autora, assim como dos honorários advocatícios, os quais são fixados em 10% do valor atualizado da causa.

Lembro que a justiça gratuita não impede a condenação, mas somente a execução das verbas enquanto não comprovada a alteração da condição econômico-financeira do beneficiado. - ADV: RICARDO FELIPE DE MELO (OAB 347221/SP), MOREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34435/SP)
03/09/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:32

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 11:18

Mudança de Magistrado
11/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 09:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:45

Expedição de Carta.
09/05/2025 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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