06/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006444-70.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Leandro Aparecido da Silva - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS.

ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE DA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULOS DAS FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO USUFRUÍDAS.

NATUREZA REMUNERATÓRIA.

A FALTA DE AVALIAÇÃO NO PERÍODO DE DESCANSO NÃO IMPEDE O PAGAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP) - Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:04

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:23

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 12:49

Julgado Virtualmente
22/08/2025 10:35

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
16/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:55

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 15:13

Distribuído por sorteio
05/08/2025 07:58

Processo Cadastrado
01/08/2025 11:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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