15/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 06:44

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006370-80.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ronaldo Eneias Muniz Cabral -

Vistos.

Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito.

Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intimem-se. - ADV: JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 469497/SP)
01/09/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 18:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:19

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 10:57

Conclusos para julgamento
22/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:19

Recebida a Petição Inicial
29/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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