TJTO - 0000379-72.2023.8.27.2728

20/03/2025 11:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

19/03/2025 19:14

Recebidos os autos

28/01/2025 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

13/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2024 00:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 13:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000379722023827272820241204130505

03/12/2024 18:08

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

03/12/2024 18:08

Decisão - Outras Decisões

28/11/2024 13:31

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

28/11/2024 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2024 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/10/2024 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 11:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 11:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

04/08/2024 15:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/08/2024 14:07

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

01/08/2024 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2024 16:16

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

24/07/2024 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2024 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/06/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

07/06/2024 14:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/06/2024 12:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

07/06/2024 12:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/06/2024 17:25

Juntada - Documento - Voto

22/05/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/05/2024 13:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160

17/05/2024 16:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

17/05/2024 16:54

Juntada - Documento - Relatório

22/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator