29/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002195-76.2024.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GLAUBERT FÉLIX OLIVEIRA (OAB TO003539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
28/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
08/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
15/04/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
15/04/2025 17:43

Trânsito em Julgado
04/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 14:45

Conclusão para despacho
12/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/10/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Baixa Definitiva - 30/10/2024 16:22:23)
30/10/2024 16:22

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/09/2024 13:49

Conclusão para julgamento
11/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 16:44

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 6 - Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça - 25/07/2024 22:44:17
25/07/2024 22:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/07/2024 11:10

Conclusão para despacho
16/07/2024 11:09

Processo Corretamente Autuado
15/07/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Guia 5514578 - R$ 211,20
15/07/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Guia 5514577 - R$ 312,20
15/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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