29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000553-29.2023.8.27.2713/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DORVALINA LEONARDA DA COSTA VIEIRAADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 28/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 119 - 28/07/2025 - Expedido Alvará
28/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:49

Expedido Alvará
28/07/2025 09:49

Expedido Alvará
21/07/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
01/07/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
01/07/2025 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
21/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/03/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
13/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/03/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 16:54

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:34

Juntada - Certidão
20/01/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
22/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/11/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/11/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
08/11/2024 13:55

Conta Atualizada
07/11/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
31/10/2024 05:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/10/2024 16:19

Conclusão para despacho
06/09/2024 19:06

Protocolizada Petição
06/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/05/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:50

Lavrada Certidão
25/03/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 09:51

Protocolizada Petição
21/03/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/03/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:25

Trânsito em Julgado
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
22/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/01/2024 08:21

Protocolizada Petição
20/01/2024 05:54

Despacho - Mero expediente
19/01/2024 15:29

Conclusão para despacho
19/01/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/01/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/01/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2024 09:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/01/2024 16:53

Conclusão para julgamento
29/11/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 09:06

Protocolizada Petição
10/11/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
24/10/2023 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
11/10/2023 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
29/09/2023 17:55

Juntada - Informações
27/09/2023 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
27/09/2023 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
25/09/2023 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
25/09/2023 13:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/07/2023 15:24

Conclusão para julgamento
25/07/2023 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
17/04/2023 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:04

Juntada - Informações
17/03/2023 09:09

Protocolizada Petição
13/03/2023 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
09/03/2023 11:15

Despacho - Mero expediente
06/03/2023 16:53

Conclusão para decisão
28/02/2023 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2023 19:34

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
27/02/2023 19:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
23/02/2023 17:09

Conclusão para despacho
16/02/2023 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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