04/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0032680-98.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: MARIA RITA DA SILVA BEZERRAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 6 - 28/07/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
02/09/2025 13:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0032680-98.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA RITA DA SILVA BEZERRAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA oriundo do MS 5000024-38.2008.8.27.0000 em que se processará por arbitramento, na forma do artigo 509, I, do novo Código de Processo Civil.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Em razão disso, DETERMINO: 1.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os pareceres, cálculo e/ou documentos elucidativos (CPC 510); 2.

Após, INTIME-SE a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os pareceres, cálculo e/ou documentos elucidativos (CPC 510); 3.

Em seguida, em homenagem ao princípio do contraditório, INTIME-SE, novamente, a parte autora para manifestar a respeito dos documentos juntados pela Fazenda Pública, em 5 (cinco) dias; 4.

Não havendo consenso entre as partes quanto ao valor devido, a fim de liquidar o julgado, entendo prudente determinar o encaminhamento dos autos a contadoria judicial a fim de apresentar a planilha de cálculos do valor devido, referente à presente liquidação/execução (CPC 510); 5.

Dessa forma, encaminhem-se os autos à COJUN para apuração do valor devido, no prazo legal, conforme estabelecidos na Sentença/Acórdão, observando, ainda, em caso de omissão, os índices aplicados à fazenda pública; 6. Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE novamente as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. 7.

Após, façam-me os autos conclusos para outras deliberações.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
28/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/07/2025 13:09

Conclusão para despacho
25/07/2025 12:58

Processo Corretamente Autuado
25/07/2025 12:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/07/2025 09:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA RITA DA SILVA BEZERRA - Guia 5762464 - R$ 684,59
25/07/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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