29/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006065-97.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
28/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
28/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/04/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
17/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
10/04/2025 15:58

Conta Atualizada
09/04/2025 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
28/03/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
03/02/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
03/02/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
21/01/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
27/11/2024 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
25/11/2024 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
08/11/2024 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
08/11/2024 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
08/11/2024 15:58

Conta Atualizada
08/11/2024 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
08/11/2024 15:08

Lavrada Certidão
08/11/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
08/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/11/2024 14:26

Protocolizada Petição
05/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/10/2024 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
03/10/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
24/09/2024 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação
24/09/2024 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
24/09/2024 10:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/09/2024 14:41

Conclusão para despacho
23/09/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/08/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 12:37

Conclusão para despacho
07/06/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/05/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 21:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/01/2024 12:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOGUREPREC
31/01/2024 12:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
31/01/2024 12:08

Trânsito em Julgado
31/01/2024 12:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/01/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/12/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
23/12/2023 14:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
22/12/2023 15:03

Conclusão para julgamento
22/12/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/11/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/11/2023 16:44

Juntada - Documento - Relatório e Voto
21/11/2023 13:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
30/10/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2023 15:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2023 14:00 Sequencial: 289
25/10/2023 17:07

Conclusão para julgamento
25/10/2023 17:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/11/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/10/2022 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/10/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
10/10/2022 12:17

Conclusão para julgamento
07/10/2022 13:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
07/10/2022 13:22

Despacho - Mero expediente
21/09/2022 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2022 13:22

Conclusão para decisão
01/09/2022 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/07/2022 23:31

Conclusão para julgamento
06/07/2022 16:56

Despacho - Mero expediente
15/06/2022 16:36

Protocolizada Petição
15/06/2022 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2022 17:17

Conclusão para despacho
14/06/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/06/2022 18:05

Protocolizada Petição
01/06/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/05/2022 14:49

Conclusão para julgamento
27/05/2022 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:47

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 16:23

Conclusão para despacho
16/05/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:38

Despacho - Mero expediente
27/04/2022 12:25

Conclusão para despacho
27/04/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2022 16:14

Despacho - Mero expediente
18/04/2022 12:17

Conclusão para despacho
18/04/2022 12:16

Processo Corretamente Autuado
13/04/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00