20/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000304-87.2023.8.27.2710/TORÉU: ODONTOPREV S.A.ADVOGADO(A): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB BA011552)DESPACHO/DECISÃODEFIRO o pedido de evento retro, desentranhem-se as peças.

Considerando que o pedido do agravo restringe-se a concessão da gratuidade de justiça, e que, a multa por litigância de má-fé foi confirmada em 2° grau, não estando ela abrangida pela gratuidade que pode ser deferida pelo Tribunal, intime-se a parte ré a fim de que, caso deseje, promova a execução da multa aplicada. Prazo: 15 dias.
18/08/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2025 16:09

Conclusão para despacho
06/08/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00124918920258272700/TJTO
30/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000304-87.2023.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: ALDEIR CONCEICAO SANTOSADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 28/07/2025 - Lavrada Certidão
28/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:06

Lavrada Certidão
08/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
11/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
10/06/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:26

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
02/06/2025 16:18

Conclusão para despacho
02/06/2025 16:17

Processo Reativado
30/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/05/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
05/05/2025 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: ODONTOPREV S.A.
05/05/2025 15:23

Juntada - Certidão - ALDEIR CONCEICAO SANTOS
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/06/2025. Parte ALDEIR CONCEICAO SANTOS, Guia 5705429, Subguia 5500267. Fase de Conhecimento
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ALDEIR CONCEICAO SANTOS - Guia 5705429 - R$ 370,02 - Fase de Conhecimento
05/05/2025 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 12:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
30/04/2025 17:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5704261, Subguia 5499673
30/04/2025 17:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5704260, Subguia 5499672
30/04/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
30/04/2025 17:36

Lavrada Certidão
30/04/2025 17:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704261, Subguia 5499673
30/04/2025 17:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704260, Subguia 5499672
30/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
30/04/2025 13:00

Baixa Definitiva
26/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:53

Trânsito em Julgado
01/04/2025 11:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00003048720238272710/TJTO
24/01/2025 17:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
26/12/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/09/2024 17:01

Conclusão para julgamento
14/08/2024 18:02

Decisão - Outras Decisões
26/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024 13:11

Conclusão para despacho
03/06/2024 18:06

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOAUG1ECIV
30/05/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:26

Decisão - Declaração - Incompetência
29/05/2024 15:58

Conclusão para decisão
24/05/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 15:46

Conclusão para despacho
06/03/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2024 11:23

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.03NCI
01/02/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
26/10/2023 17:31

Conclusão para despacho
31/08/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2023 17:20

Protocolizada Petição
04/08/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:52

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 13:56

Conclusão para despacho
02/08/2023 13:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
02/08/2023 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:15

Protocolizada Petição
24/06/2023 19:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
24/06/2023 19:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 23/06/2023 17:30. Refer. Evento 5
13/06/2023 17:27

Protocolizada Petição
20/03/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 13:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:41

Juntada - Informações
01/03/2023 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
01/03/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:04

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 23/06/2023 17:30
25/01/2023 12:28

Decisão - Outras Decisões
19/01/2023 21:36

Conclusão para despacho
19/01/2023 21:35

Processo Corretamente Autuado
12/01/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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