01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003667-55.2024.8.27.2740/TO AUTOR: MARIA LAURA GOMES FERNANDES LEONEL (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA (OAB DF068807)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIZANGELA GOMES DE SOUSA FERNANDES LEONEL (Pais)ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA (OAB DF068807)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado na decisão do evento 42, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem e requererem as provas que pretendem produzir, explicitando a finalidade, justificando a necessidade e indicando os pontos controvertidos pertinentes à prova, sob pena de indeferimento, ou requererem julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC. É o ato. Araguaína, data e hora do sistema.
28/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/08/2025 08:40

Protocolizada Petição
14/08/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003667-55.2024.8.27.2740/TO AUTOR: MARIA LAURA GOMES FERNANDES LEONEL (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA (OAB DF068807)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIZANGELA GOMES DE SOUSA FERNANDES LEONEL (Pais)ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA (OAB DF068807) DESPACHO/DECISÃO HABILITE-SE o advogado constituído pela parte ré (evento 36).

INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação (evento 38).

Após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem e requererem as provas que pretendem produzir, explicitando a finalidade, justificando a necessidade e indicando os pontos controvertidos pertinentes à prova, sob pena de indeferimento, ou requererem julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC.

ADVIRTO às partes que a ausência de manifestação no prazo acima importará em preclusão do direito de especificar provas a serem produzidas.

Havendo requerimento para julgamento antecipado da lide por ambas as partes, faça-se conclusão para julgamento, pois, nesta hipótese, como nosso ordenamento consagra a boa fé das partes em suas manifestações e conduta processual, se elas pugnam pelo julgamento antecipado do mérito, abdicando de produzir outras provas, há nesta hipótese o aperfeiçoamento da preclusão lógica, não se podendo, eventualmente, alegar cerceamento de defesa.

Havendo requerimento para produção de provas, faça-se conclusão para o saneamento e organização do processo.

Tocantinópolis, 14 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito
28/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:56

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> CPENORTECI
05/05/2025 15:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 05/05/2025 15:00. Refer. Evento 18
05/05/2025 09:50

Juntada - Certidão
02/05/2025 19:01

Protocolizada Petição
02/05/2025 17:19

Protocolizada Petição
02/05/2025 09:44

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:37

Conclusão para decisão
28/04/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
24/03/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2025 18:01

Recebidos os autos no CEJUSC
20/03/2025 17:06

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOTOPCEJUSC
20/03/2025 17:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/03/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/03/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> CPENORTECI
19/03/2025 13:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 05/05/2025 15:00
19/03/2025 13:05

Recebidos os autos no CEJUSC
18/03/2025 14:40

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOTOPCEJUSC
13/03/2025 11:40

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 16:27

Conclusão para decisão
07/03/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/02/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/12/2024 15:31

Conclusão para despacho
13/12/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/12/2024 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001923-90.2021.8.27.2720

Estado do Tocantins

Cm Construtora em Recuperacao Judicial L...

Advogado: Eder Mendonca de Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/05/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000237-94.2025.8.27.2729

Banco Bradesco S.A.

Gilvan Dias Barbosa

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/01/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0012615-97.2021.8.27.2737

Etelvina Moreira de Almeida

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Marcos Paulo Favaro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2021 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0000122-06.2025.8.27.2719

Policia Civil/To

Jardel Cardoso Bandeira

Advogado: Paulo Henrique Americo Lucindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0047000-90.2024.8.27.2729

Edilberto Correia de Sousa

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Glaucia Lima Scaramussa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2024 15:03

Exibir Processo