29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012615-97.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: ETELVINA MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 91 - 25/07/2025 - Conta Atualizada
28/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:06

Lavrada Certidão
25/07/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
25/07/2025 14:57

Conta Atualizada
25/07/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 14:15

Lavrada Certidão
25/07/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
21/07/2025 18:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
25/04/2025 23:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
17/04/2025 16:14

Protocolizada Petição
14/04/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
27/03/2025 14:52

Conta Atualizada
27/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 21:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
21/03/2025 17:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/12/2024 11:30

Conclusão para despacho
26/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
05/11/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 22:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
25/10/2024 10:39

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 12:26

Conclusão para despacho
26/10/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2023 14:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:31

Protocolizada Petição
14/07/2023 16:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00126159720218272737
19/05/2023 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00126159720218272737/TJTO
28/04/2023 14:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
09/02/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/01/2023 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
10/01/2023 17:34

Lavrada Certidão
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2022 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2022 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
07/11/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/10/2022 15:08

Juntada - Informações
24/10/2022 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2022 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2022 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/09/2022 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> NACOM
22/08/2022 16:02

Conclusão para julgamento
19/07/2022 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2022 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/06/2022 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2022 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2022 19:46

Despacho - Mero expediente
17/05/2022 13:59

Conclusão para despacho
11/05/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/02/2022 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2022 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2022 17:28

Despacho - Mero expediente
07/02/2022 15:47

Conclusão para despacho
04/02/2022 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2021 15:30

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 09:19

Conclusão para despacho
29/11/2021 09:18

Processo Corretamente Autuado
29/11/2021 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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