05/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0000613-13.2025.8.27.2719/TO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO/DECISÃO 1.

Com fundamento no art. 6º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apontar as provas que pretendem produzir, justificando-as. 2.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte, desde já, informar o rol de testemunhas que pretende ouvir (art. 357, § 4º, do CPC). 3.

Consigno ainda que “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (art. 455, caput, do NCPC), observada a exceção contida no § 4º do mesmo artigo. 4.

Intimem-se.

Local e data pelo sistema.
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:16

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 12:44

Conclusão para despacho
03/07/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2025
20/06/2025 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000613-13.2025.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00001559320258272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAEMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 11/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 10 - 03/06/2025 - Despacho Mero expediente
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5720066, Subguia 102626 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.084,85
03/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:41

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5720067, Subguia 102346 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
02/06/2025 14:43

Protocolizada Petição
28/05/2025 14:54

Conclusão para despacho
28/05/2025 14:54

Processo Corretamente Autuado
28/05/2025 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5720067, Subguia 5507722
28/05/2025 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5720066, Subguia 5507721
28/05/2025 14:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5720067 - R$ 50,00
28/05/2025 14:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5720066 - R$ 1.084,85
28/05/2025 14:48

Distribuído por dependência - Número: 00001559320258272719/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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