STJ - 0004951-45.2020.8.27.2706

17/09/2022 09:55

Transitado em Julgado em 16/09/2022

02/08/2022 08:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 624246/2022

02/08/2022 08:38

Protocolizada Petição 624246/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/08/2022

23/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 323379/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0323379 - AgInt no AREsp 2025111 - Publicação prevista para 23/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00323379/2022 - AgInt no AREsp 2025111/TO

08/06/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323379/2022 - AgInt no AREsp 2025111/TO

25/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para ADALBERTO SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 323379/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

25/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 323379/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323379/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022 08:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 323379/2022

22/04/2022 08:25

Protocolizada Petição 323379/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

03/03/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2021 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS