TJTO - 0005205-46.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

ROSELY DE OLIVEIRA DIAS

CPF *07.***.*82-98

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO

CPF *72.***.*33-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 21/10/2024 16:40

    Trânsito em Julgado

  • 07/10/2024 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2024 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/09/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 17:39

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 05/09/2024 17:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/09/2024 13:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 05/09/2024 13:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 05/09/2024 11:45

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 05/09/2024 11:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/08/2024 12:40

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/08/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2024 12:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 454

  • 25/07/2024 13:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 25/07/2024 13:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/07/2024 14:37

    Conclusão para julgamento

  • 12/07/2024 13:00

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/07/2024 13:00

    Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

  • 21/06/2021 19:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 21/06/2021 19:50

    Trânsito em Julgado

  • 15/06/2021 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2021 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2021 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2021 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 09:12

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 11/05/2021 09:12

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/05/2021 15:56

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 10/05/2021 15:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria

  • 10/05/2021 11:10

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 26/04/2021 09:36

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 22/04/2021 17:03

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 22/04/2021 10:57

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11

  • 22/04/2021 10:55

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 22/04/2021 09:54

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 22/04/2021 09:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 07/04/2021 17:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/03/2021 09:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/03/2021 09:05

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 00:00</b><br>Sequencial: 616

  • 26/03/2021 16:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 26/03/2021 16:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/12/2020 15:36

    Conclusão - Para julgamento

  • 10/12/2020 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001101-79.2022.8.27.2716

Joabes de Melo Dias

Agropecuaria Campo Bom LTDA

Advogado: Mylena Caroline Barbosa Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/05/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0001298-71.2025.8.27.2702

Paulo Soares Cavalcante

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Herbert Costa Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0000812-86.2025.8.27.2702

Concessionaria Ecovias do Araguaia S.A.

Rudimar Borghetti

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000262-86.2024.8.27.2715

Itamar Barbosa da Silva

Marcio Alexandre de Almeida

Advogado: Dayana da Silva Alves de Assis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0025763-39.2020.8.27.2729

Ministerio Publico

Francisco Pereira da Silva Junior

Advogado: Diego Nardo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2020 10:17

Exibir Processo