TJTO - 0004471-30.2021.8.27.2707

22/08/2024 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

22/08/2024 16:05

Recebidos os autos

29/04/2024 18:17

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004471302021827270720240429181734

29/04/2024 16:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2024 16:40

Decisão - Outras Decisões

12/04/2024 14:57

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/04/2024 14:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

15/03/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

01/02/2024 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

16/01/2024 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/01/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/01/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2024 11:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/01/2024 11:20

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

17/11/2023 11:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/11/2023 11:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/11/2023 17:00

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/11/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

16/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/11/2023 13:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/09/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/09/2023 12:58

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

21/09/2023 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

03/08/2023 13:27

Recebimento - Retorno do MP com ciência

03/08/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 13:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

27/07/2023 13:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/07/2023 17:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

26/07/2023 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

26/07/2023 08:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

26/07/2023 08:38

Juntada - Documento - Voto

12/07/2023 13:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/07/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/07/2023 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 349

23/06/2023 12:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

23/06/2023 12:54

Juntada - Documento - Relatório

18/05/2023 20:51

Conclusão para julgamento

18/05/2023 17:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

17/05/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:39

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

02/05/2023 16:39

Despacho - Mero Expediente

02/05/2023 15:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

28/04/2023 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

17/04/2023 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/04/2023 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 14:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

30/03/2023 14:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/03/2023 13:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

30/03/2023 13:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/03/2023 09:24

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

30/03/2023 09:24

Juntada - Documento - Voto

15/03/2023 14:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2023 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 00:00</b><br>Sequencial: 407

26/02/2023 14:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

26/02/2023 14:06

Juntada - Documento - Relatório

30/01/2023 17:41

Conclusão para julgamento

30/01/2023 17:23

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

27/01/2023 16:56

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

27/01/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 11:39

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

16/12/2022 11:39

Despacho - Mero Expediente

16/12/2022 08:16

Distribuído por sorteio