STJ - 0004890-87.2020.8.27.2706

21/10/2022 12:49

Transitado em Julgado em 20/10/2022

19/09/2022 10:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 831519/2022

19/09/2022 10:34

Protocolizada Petição 831519/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2022

23/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 175951/2022 - AgInt

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0175951 - AgInt no AREsp 1986965 - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 11:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 175951/2022 - AgInt no AREsp 1986965

10/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00175951/2022 - AgInt no AREsp 1986965/TO

26/04/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/04/2022 16:20

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para RAIMUNDO NONATO DE JESUS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 175951/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 175951/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 175951/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

15/03/2022 21:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 175951/2022

15/03/2022 21:44

Protocolizada Petição 175951/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022

07/12/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021

06/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 11:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS