TJTO - 0000175-53.2022.8.27.2731

13/11/2024 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

13/11/2024 14:56

Recebidos os autos

16/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 16:28

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000175532022827273120240828162821

28/08/2024 12:01

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/08/2024 12:01

Decisão - Outras Decisões

22/08/2024 12:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/08/2024 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/06/2024 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2024 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/06/2024 18:04

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/05/2024 18:27

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

16/05/2024 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/05/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2024 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/05/2024 17:50

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

17/04/2024 13:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/04/2024 13:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/04/2024 09:18

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/04/2024 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2024 16:32

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

14/02/2024 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/12/2023 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/12/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 09:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

15/12/2023 09:41

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/12/2023 10:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

14/12/2023 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

13/12/2023 18:40

Juntada - Documento - Voto

04/12/2023 15:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2023 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 1047

27/11/2023 19:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

27/11/2023 19:07

Juntada - Documento - Relatório

24/11/2023 14:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

24/11/2023 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 15:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

14/11/2023 15:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

13/11/2023 15:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

06/11/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/10/2023 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2023 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 15:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

20/10/2023 15:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

20/10/2023 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

20/10/2023 13:22

Juntada - Documento - Voto

02/10/2023 13:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/09/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/09/2023 14:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 610

08/09/2023 14:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

08/09/2023 10:00

Juntada - Documento - Relatório

09/08/2023 17:35

Remessa Interna - DISTR -> SGB02

09/08/2023 17:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB02)

09/08/2023 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

09/08/2023 17:30

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

07/08/2023 17:23

Distribuído por sorteio