29/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0003490-26.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00025141920218272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: GILSON BEZERRA DE AGUIARADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069)ADVOGADO(A): DANILO BEZERRA DE CASTRO (OAB TO004781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 28/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/07/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1ECRI
28/07/2025 17:23

Juntada - Certidão - GILSON BEZERRA DE AGUIAR
28/07/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/08/2025. Parte GILSON BEZERRA DE AGUIAR, Guia 5764088, Subguia 5529291. Fase de Conhecimento
28/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - GILSON BEZERRA DE AGUIAR - Guia 5764088 - R$ 327,50 - Fase de Conhecimento
28/07/2025 17:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
25/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 14:27

Conclusão para despacho
25/07/2025 14:26

Lavrada Certidão
29/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:26

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 13:17

Conclusão para despacho
03/04/2025 13:17

Processo Reativado
24/03/2025 19:30

Protocolizada Petição
31/07/2024 17:15

Baixa Definitiva
22/07/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:36

Expedido Ofício
29/06/2024 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
28/06/2024 15:48

Juntada - Outros documentos
24/06/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/06/2024 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
21/06/2024 15:16

Juntada - Informações
21/06/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
21/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:09

Expedido Ofício
21/06/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
21/06/2024 14:17

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
20/06/2024 15:45

Juntada - Outros documentos
20/06/2024 15:38

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
19/06/2024 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
19/06/2024 17:06

Juntada - Outros documentos
19/06/2024 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
19/06/2024 15:40

Lavrada Certidão
19/06/2024 14:02

Trânsito em Julgado
11/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/04/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/04/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 22:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/04/2024 08:10

Protocolizada Petição
18/03/2024 12:04

Lavrada Certidão
31/01/2024 14:10

Conclusão para julgamento
31/01/2024 14:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 31/01/2024 13:45. Refer. Evento 66
22/01/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/01/2024 16:39

Juntada - Outros documentos
20/12/2023 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/12/2023 17:33

Lavrada Certidão
15/12/2023 17:28

Expedido Ofício
06/12/2023 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 31/01/2024 13:45
06/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/12/2023 14:27

Conclusão para decisão
06/12/2023 14:26

Lavrada Certidão
06/12/2023 13:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/12/2023 13:20

Conclusão para decisão
06/12/2023 13:19

Decisão - Revogação - Decisão anterior
04/12/2023 15:37

Conclusão para decisão
01/12/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
20/10/2023 12:19

Juntada - Informações
19/10/2023 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
17/10/2023 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/10/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:06

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 15:26

Conclusão para despacho
26/09/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:17

Despacho - Mero expediente
11/09/2023 14:50

Conclusão para despacho
16/06/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00136890620218272700/TJTO
17/12/2021 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Número: 00136890620218272700/TJTO
28/10/2021 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Número: 00136890620218272700/TJTO
21/10/2021 14:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1ECRI Número: 00034902620218272731
14/10/2021 01:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1ECRI -> TJTO
14/10/2021 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 14/10/2021 01:00:56)
13/10/2021 09:35

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2021 09:06

Conclusão para decisão
11/10/2021 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2021 06:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECRI
22/09/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 10:58

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 10:52

Conclusão para despacho
22/09/2021 10:27

Protocolizada Petição
15/09/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAICEMAN
15/09/2021 16:17

Expedido Mandado - intimação
15/09/2021 12:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
15/09/2021 11:57

Conclusão para decisão
14/09/2021 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 14:13

Decisão - Rejeição - Denúncia
31/08/2021 15:59

Conclusão para decisão
16/08/2021 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 18:13

Despacho - Mero expediente
04/08/2021 18:09

Conclusão para decisão
04/08/2021 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
04/08/2021 17:38

Juntada - Informações
28/07/2021 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
28/07/2021 12:14

Processo Corretamente Autuado
28/07/2021 12:14

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
28/07/2021 10:59

Distribuído por dependência - Número: 00025141920218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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