29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011465-09.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00114650920238272706/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: WILLIAM REZENDE DE LEMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
28/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
28/07/2025 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:48

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02
28/04/2025 11:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCR01
28/04/2025 11:46

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
15/04/2025 17:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
14/04/2025 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 14:49

Juntada - Documento - Voto
02/04/2025 14:53

Juntada - Documento - Certidão
27/03/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
27/03/2025 14:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 311
05/03/2025 12:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
05/03/2025 12:03

Juntada - Documento - Relatório
07/02/2025 15:42

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
06/02/2025 14:13

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 09:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 09:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
17/12/2024 15:13

Despacho - Mero Expediente
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 12:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
13/12/2024 12:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/12/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
06/12/2024 17:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/11/2024 17:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
29/11/2024 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
27/11/2024 19:16

Juntada - Documento - Voto
18/11/2024 14:26

Juntada - Documento - Certidão
12/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
12/11/2024 15:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 370
23/10/2024 15:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
23/10/2024 15:03

Juntada - Documento - Relatório
17/10/2024 18:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB08)
17/10/2024 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
17/10/2024 17:46

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
26/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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