21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011604-63.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00116037820208272706/TO)RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: EUGECICA CARNEIRO D AFONSECA VIANAADVOGADO(A): VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM (OAB TO004929)RÉU: A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:18

Trânsito em Julgado
30/06/2025 12:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00116046320208272706/TJTO
06/05/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA3ECIV
14/10/2024 14:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
14/10/2024 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
11/10/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/09/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
09/09/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
06/09/2024 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5548030, Subguia 46069 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
29/08/2024 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548030, Subguia 5431710
29/08/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - Apelação - A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 5548030 - R$ 96,00
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 13:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/08/2024 14:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2024 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> NACOM
21/02/2024 14:39

Conclusão para despacho
15/02/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/01/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA3ECIV
19/01/2024 17:34

Lavrada Certidão
06/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 12:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/10/2023 13:40

Juntada - Informações
29/09/2023 13:36

Juntada - Informações
24/08/2023 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> NACOM
16/01/2023 13:32

Conclusão para julgamento
31/08/2022 23:02

Despacho - Mero expediente
31/08/2022 17:20

Despacho - Mero expediente
31/08/2022 17:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
30/08/2022 11:10

Protocolizada Petição
29/08/2022 13:40

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
19/07/2022 17:31

Expedido Carta pelo Correio
19/07/2022 17:30

Expedido Carta pelo Correio
04/04/2022 23:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
29/03/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA 2 VARA CIVEL - 31/08/2022 14:30
10/03/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/11/2021 15:14

Conclusão para despacho
15/11/2021 15:25

Decisão - Declaração - Suspeição
19/07/2021 13:42

Conclusão para despacho
01/07/2021 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2021 16:04

Protocolizada Petição
17/06/2021 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
17/06/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/06/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2021 13:35

Despacho - Mero expediente
11/06/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2021
02/06/2021 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
01/06/2021 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/05/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 15:10

Despacho - Mero expediente
18/03/2021 12:50

Conclusão para despacho
11/03/2021 14:16

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00115311220208272700/TJTO
17/12/2020 08:52

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00115311220208272700/TJTO
04/09/2020 13:39

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
27/08/2020 21:38

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 00115311220208272700/TJTO
27/08/2020 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2020 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2020 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2020 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020 16:56

Despacho - Mero expediente
03/08/2020 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/07/2020 14:59

Protocolizada Petição
13/07/2020 14:45

Conclusão para despacho
10/07/2020 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2020 16:26

Expedido Carta pelo Correio - Citação
24/06/2020 16:25

Expedido Carta pelo Correio
24/06/2020 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2020 11:03

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
04/06/2020 11:48

Conclusão para despacho
14/05/2020 21:50

Despacho - Mero expediente
14/05/2020 09:08

Conclusão para despacho
12/05/2020 21:03

Protocolizada Petição
12/05/2020 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/04/2020 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2020 19:12

Despacho - Mero expediente
11/04/2020 01:32

Protocolizada Petição
07/04/2020 15:44

Conclusão para despacho
06/04/2020 13:03

Decisão - Declaração - Suspeição
06/04/2020 13:00

Conclusão para despacho
06/04/2020 13:00

Processo Corretamente Autuado
05/04/2020 20:32

Distribuído por dependência - Número: 00116037820208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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